PETI reduz trabalho infantil e melhora desempenho escolar de crianças‏

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o resultado de duas pesquisas que mostram a aprovação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) pelas famílias beneficiárias, monitores do programa e gestores municipais.
A pesquisa, feita no final de 2008 em 120 municípios pelo Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DATAUFF), 88,5% das famílias beneficiárias avaliaram o Peti como “bom” ou “ótimo” e 71,2% informaram que “houve melhora na situação da família após sua inserção no programa”.
Segundo o instituto da UFF, mais de 95% dos gestores municipais e 80% dos monitores que atendem a crianças e adolescentes no contra-turno escolar confirmaram que após a implantação do programa houve redução do trabalho infantil no município. Para quase metade dos monitores, o Peti melhorou o desempenho escolar pois as crianças participantes passaram a ler, escrever e interpretar textos com mais facilidade.
O Peti foi integrado pelo governo federal ao Programa Bolsa Família (PBF). Além das exigências do PBF (assiduidade escolar, cartão de vacinação em dia e realização de pré-natal), o MDS exige das famílias assistidas pelo Peti que as crianças e adolescentes mantenham frequência mensal mínima de 85% nas atividades esportivas, culturais e socioeducativas extra-classe oferecidas geralmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), fora do horário escolar, no chamado “serviço de convivência e fortalecimento de vínculos” que é responsabilidade dos municípios. E com a encomendou um estudo qualitativo (ao Instituto Herkenhoff e Prates, de Belo Horizonte) com beneficiários, mães, professores e gestores de 40 municípios. Segundo Marina Pereira Nova, do Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, as mães consideram mais importante a manutenção das crianças em atividades extra-escolares do que o pagamento do benefício da Bolsa Família.

Lenilso Luís da Silva
Contatos: lenilso13@uol.com.br ou lenilso13@yahoo.com.br

ECA! Rumo aos 20 anos

Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sanção de Lula

O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.
O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: e já tinha recebido 1,6 milhão de assinaturas quando entregue ao Congresso em setembro do ano passado.

* Com informações de Camila Campanerut, do UOL Notícias em Brasíl.

Olá galerinha do FNDCA

Como se pode perceber através da enquete feita no nosso Blog, Fala Jovem! Quanto ao alcance dos objetivos do II Encontro de Adolescentes do FNDCA, realizado em Mendes - Rj, de proporcionar aprendizado, tivemos unanimidade dos votos. Concluindo que o nosso Encontro, além de ter sido inovador com uma metodologia de participação infantil ao longo de toda a organização do evento, também foi um espaço de aprendizado.

É isso aí, brilhamos!

Recadinho do FNDCA.

Muitas instituições ainda não mandarão seus comprovantes de passagem no envelope com o endereço do FNDCA. Por isso mande-os, pois eles são indispensáveis para a prestação de contas.

Segue os links dos álbuns da web do Picasa com as fotos do II Encontro de Adolescentes do Fórum Nacional DCA.

Parte 1 

http://picasaweb.google.com/lh/sredir?uname=117828038208718445994&target=ALBUM&id=5471495126170203505&authkey=Gv1sRgCP37q7eLqLytBw&feat=email

Parte 2

http://picasaweb.google.com/lh/sredir?uname=117828038208718445994&target=ALBUM&id=5471524363064015009&authkey=Gv1sRgCPq9sKzS8MSz0QE&feat=email

Por que 18 de maio?

 Porque é a data em que a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada violentada e assassinada, na cidade de Vitória/ES, no dia 18 de maio, de 1973. Até hoje, os culpados não foram punidos. Em razão do crime que comoveu o Brasil, foi criado pela Lei nº. 9.970, de 17 de maio de 2000, o Dia Nacional de Combate e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

E é por este motivo que devemos nos unir e mobilizar, no dia 18 de maio, contra este fenômeno que ainda insiste acontecer. Porque Violência Sexual contra crianças e adolescentes é crime, e ser omisso, também é uma de fazer com que estes crimes permaneça na nossa sociedade.

Denuncie: nos conselhos tutelares, no disque denuncia 0800 031 11 19.

Comente aqui, qual foi a sua ação de mobilização neste dia?