Oficina discute pré formulação de Plano de Monitoramento dos Direitos pelo FNDCA

A Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fórum Nacional DCA, nos dias 28, 29 e 30 de setembro em Curitiba – PR, teve a participação das entidades filiadas ao FNDCA. Na ocasião foi apresentado a experiência da Fundacion Annie Casey, com Laura Beavers e Instituição Kansas, com Gary Brunk, alem de Gerardo Sauri com a experiência do México da rede pela infância.
A proposta do encontro era elencar prioridades para um plano de trabalho do Fórum DCA juntamente com um comitê gestor formado pela KNH Brasil, Visão Mundial e PLAN que terá como tarefa nos próximos 3 anos construir um monitoramento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
As discussões e trabalhos de grupo, foram fontes de informação onde foram levadas algumas considerações, que contribuíram para as propostas entregues ao grupo gestor do monitoramento dos direitos do Fórum DCA. Uma destas foi o fato de existir muitas políticas publicas para a infância que acabam dificultando o monitoramento assim como a dificuldade de distinguir programas do governo e execução das ONG.
Outro ponto forte abordado foi a dificuldade de avançar no sentido da participação infantil nos municípios. Alem do problema da falta de articulação e foco dos mecanismos do sistema de garantia de direito da criança e do adolescente, a geração de dados estáticos que não são de fontes confiáveis ou ultrapassados foi levantada pelos grupos como ponto dificultador.
Assim, através dos grupos de trabalho criaram-se parâmetros para serem usados como padrão na avaliação de todas as políticas que serão analisadas pelo Fórum Nacional DCA. Ao final será produzido um relatório único com participação de todas as entidades ligadas ao FNDCA, e de um grupo infanto juvenil brasileiro, que apresentará quão se dá à garantia das Crianças e Adolescente no Brasil.

Considerações do Gerardo Sauri
- “Os projetos vão sendo feitos um em cima do outro, sem o devido armazenamento, impossibilitando a utilização, não estando acessíveis e públicos, bem como confiáveis.”
- “É necessário trabalhar com todos no processo da formulação de um relatório, diagnostico, já que é um ciclo - mapear, passar a informação, manter atualizado, ter compromisso com a pesquisa feita. Pois se for produzida apenas uma vez, impossibilita que haja o acompanhamento ao longo prazo daquele problema analisado.”
- “Ao avaliar um relatório de garantia de direito deve-se ter informações, como: indicadores a apartir da infância (gerados apartir deles) e indicadores para a infância (inclusão nos trabalhos).”
-“o interesse superior da criança também é indicador de garantia”

Laura Beavers – Fundacion Annie Casey
- ”É importante estarmos atento aos dados se eles são: Dados reais (se não forem confiáveis à pesquisa também será); comunicação poderosa (articulada com mídia); políticas efetivas (é necessário identificar as políticas, os problemas para indicar soluções)”
-“ Importância dos dados serem disponíveis, autorizados para atualização.”

Gary Brunk – Kansas
- “Os dados estatísticos e as políticas publicas devem ser pensados como via de mão dupla.”
- “Não é esta na função do estado de propor os estudos estáticos confiáveis porque do contrario ele iria parar de investir nas pesquisas. É necessário todos os segmentos terem o enfoque de direitos, pois desta forma o estado acabara se sentindo provocado a torná-los confiáveis caso não seja, além de te-los como aliados estratégicos.”
- “É importante que as pesquisas estejam previstas na agenda política.”

Por: Mariana Teixeira – Serpaf/KNH