Fala Jovem!: abril 2010

quinta-feira, 29 de abril de 2010

II Encontro de Adolescentes do Fórum Nacional dos Direito da Criança e do Adolescente

Durante quatro dias, cerca de 150 adolescentes e educadores participarão do II Encontro Nacional de Adolescentes, evento promovido pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O eixo norteador do Encontro será o direito à participação, preceito presente na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas ainda pouco difundido e praticado no Brasil.

O Encontro acontecerá de 30 de abril a 3 de maio, no Centro Marista São José das Paineiras, uma chácara localizada em Mendes, no Rio de Janeiro. Os participantes são aproximadamente 100 adolescentes, indicados por seus coletivos em seus espaços e entidades, e educadores e especialistas. Ao final do evento, os adolescentes deverão apresentar um documento, a Carta de 2010, para marcar o ano em que o ECA completa 20 anos.

A programação prevê a discussão de temas sobre as questões que desafiam adolescentes e jovens e também os espaços de participação nas políticas públicas e na sociedade para a infância e a adolescência. Ja metodologia prevista possibilitará que diálogos, debates e oficinas abordem várias temáticas sobre os direitos da criança e do adolescente, sempre sob a perspectiva da ampliação da participação infanto-juvenil.

O encontro também contará com atividades lúdicas como gincanas, dinâmicas e atividades de lazer e esporte. O evento é uma realização do Fórum Nacional DCA em parceria com as 56 instituções filiadas.

A programação do encontro encontra-se no link

http://www.forumdca.org.br/

terça-feira, 20 de abril de 2010

LANÇADA CAMPANHA CONTRA LEI MALUF

CONAMP e mais sete entidades lançaram campanha nacional contra Projeto de Lei de Maluf que estabelece penas para membros do MP que entrarem com ação "motivados por promoção pessoal, má-fé ou perseguição política".

Segue no site:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1359446/lancada-campanha-contra-lei-maluf

sábado, 17 de abril de 2010

Projeto prevê proibição da venda dos adereços. As cores representam de um abraço a uma relação sexual

          FLORIANÓPOLIS - A decisão de fazer valer a proibição da venda de pulseiras de silicone coloridas, conhecidas como pulseiras do sexo ao serem instrumentos de brincadeiras entre adolescentes, está nas mãos do governador Leonel Pavan (PSDB). Os deputados catarinenses aprovaram quarta-feira o projeto de lei que veta os adereços. Pavan afirmou que fará uma consulta à Procuradoria Geral do Estado para ter certeza sobre a constitucionalidade da proposta. A tentativa de proibir é polêmica e pipoca em todo o Brasil desde que o estupro de uma menina de 13 anos, em Londrina (PR), foi relacionado à pulseira.
         Em Navegantes e Chapecó já existem leis municipais que restringem a brincadeira nas escolas. Em Itajaí, os vereadores recusaram projeto parecido por entender que é inconstitucional, ao ferir o direito de ir e vir. Também alegaram que a restrição poderia resultar em discriminação dentro das escolas com os alunos usuários do adorno. No veto, os vereadores sugeriram que o assunto deveria ser tratado de maneira pedagógica com pais e alunos. Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, também há projetos de lei.
         Luiz Henrique Cademartori, professor-doutor em Direito Constitucional na Universidade Federal de Santa Catarina, afirma que a lei aprovada essa semana na Assembleia fere um dos direitos previsto na Constituição:
– A lei é inconstitucional pois afronta um direito essencial dos seres humanos, que é o de manifestar a própria consciência, mesmo que seja a demonstração de um desejo afetivo. Por enquanto, não se pode dizer que o uso dessas pulseiras ocasionou alguma lesão grave como por exemplo uma onda de estupros.
        O projeto aprovado na Assembleia, de autoria do deputado Narcizo Parisotto (PTB), proíbe a venda e a distribuição do acessório em Santa Catarina. Parisotto alega que as pulseiras parecem inofensivas, mas que “a verdade irrefutável é que estes adereços foram criados com uma finalidade e um apelo de marketing, cujo uso é vinculado ao jogo de trocas de favores sexuais relacionado com as cores das pulseiras”. O deputado cita artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preveem ações de proteção à criança e adolescente.

Fonte: Jornal de Santa Catarina
CRISTINA VIEIRA
cristina.vieira@diario.com.br

18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ISSO EXISTE E É CRIME! VOCÊ PODE MUDAR ESTA REALIDADE

NOTIFIQUE – DENUNCIE

0800311119 OU DIQUE 100

OMISSÃO TAMBÉM É UMA FORMA DE VIOLÊNCIA
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VERGONHA É NÃO DENUNCIAR.
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE
NÃO FECHE OS OLHOS PARA ESTAS VIOLÊNCIAS DENUNCIE.
A CADA 8 MINUTOS UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE BRASILEIRO É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL MUDE ESTA REALIDADE. DENUNCIE.
CERCA DE 90% DAS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO COMETIDAS POR PESSOAS DA PRÓPRIA FAMILIA OU CONHECIDOS. CALAR SOBRE ISTO É PERMITIR! DENUNCIE.
NÃO COMPACTUE COM OS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES LIGUE 100 E DENUNCIE.
SILÊNCIO É BARBARIE, NÃO PERMITA QUE OS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES FIQUEM IMPUNES. DENUNCIE.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO SÃO MERCADORIAS NÃO SE PROSTITUEM. SÃO PROSTITUIDAS. É CRIME. DENUNCIE.
TURISTAS SÃO BEVINDOS PARA CONHECER E DESFRUTAR DA NOSSA ARTE, NOSSA CULTURA, NOSSAS BELEZAS E NOSSA HOSPITALIDADE. PORÉM REPUDIAMOS O TURISMO SEXUAL.
ATENÇÃO SENHORES PAIS! CUIDEM PARA QUE SEUS FILHOS NÃO SEJAM COOPTADOS PARA VIOLÊNCIA SEXUAL PELA INTERNET.
VOCÊS SABEM QUE PEDÓFILOS E ALICIADORES UTILIZAM A INTERNET PARA ATRAIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA PRÁTICAS SEXUAIS ILÍCITAS?
CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO PODEM PERMANECER IMPUNES CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM DIREITO A PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE LEVEM EM CONTA O SEU ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO